Informações públicas

‘Hackers do bem’ divulgam informações para a sociedade

HackersNa imaginação de boa parte dos cidadãos, hacker é a pessoa que invade páginas da internet, causando por vezes enormes prejuízos operacionais. Mas existem grupos de desenvolvedores prontos para mudar este estereótipo. Já conhecidos como "hackers do bem", eles usam o tempo livre para criar programas e gráficos que mostrem, de forma simples e amigável, como o governo gasta os recursos. Também produzem e disponibilizam na internet mapas com informações sobre Segurança, Saúde e Educação.

Divulgada lista com mais de 200 acusados de tortura na ditadura

O site da "Revista de História da Biblioteca Nacional" divulgou, em 30.dez.2011, uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). A relação é parte do acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes (1898-1990), cuja doação ao Arquivo Nacional será efetivada no próximo dia 3.jan. Segundo a revista, ela foi elaborada em 1975 por 35 presos políticos que cumpriam pena.

Veja a repercussão nos principais meios de comunicação do país

Proposta estabelece informações obrigatórias em sites governamentais

Mirquinho Batista (PT-PA)Deputado federal baiano propõe lei que estabelece os tipos de informações que devem constar na primeira página de sites oficiais de órgãos e entidades da administração pública. De acordo com Mirquinho Batista (PT-PA), o objetivo é beneficiar principalmente os usuários de internet eventuais, que acessam esses sites em lan houses ou telecentros e buscam informações rápidas ou um contato para sanar dúvidas.

A Lei de Acesso a Informações Públicas, sancionada em novembro passado, já prevê um conjunto mínimo obrigatório de informações a serem publicadas por órgãos públicos.

Informações sobre importações e exportações poderão ser diárias

Zeca DirceuProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados autoriza que o governo divulgue diariamente os dados relativos a operações de importação e exportação. Atualmente, a lei que regulamenta a Sistema Tributário Nacional condiciona a divulgação a autorização judicial.

De acordo com o deputado autor da proposição, Zeca Dirceu (PT-PR), a imposição de segredo a transações meramente comerciais prejudica a competição e pode resultar em concentração, em prática desleal e em assimetria no tratamento de empresas concorrentes.

Governo federal vai padronizar dados sobre violência

EstatísticasAlém de criar um padrão que deverá ser adotado pelos Estados para o repasse das informações ao Ministério da Justiça, o novo sistema nacional de estatísticas criminais estabelece mecanismo para obrigar as unidades da federação a prestar as informações.

Quem se recusar a fornecer seus dados, ou informá-los de maneira incorreta, terá bloqueado o recebimento de verbas federais de segurança, estimadas em R$ 1 bilhão ao ano.

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