Lei de acesso a informações públicas
Brasília - Com o fim dos trabalhos da comissão criada para analisar casos de nepotismo no Senado, a Casa pretende agora apertar o cerco aos que tentarem descumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). |
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O Senado Federal efetuou nesta quarta-feira (22) mais demissões de funcionários parentes de senadores e de servidores que ocupam cargo de direção ou de chefia na Casa. Novas dispensas e exonerações deverão ser publicadas nesta quinta-feira (23) no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP). |
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Com uma decisão inédita na Argentina, a Câmara Nacional de Apelações obrigou, em 16 de outubro, o governo a esclarecer à população os critérios utilizados para calcular o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), um dos principais indicadores utilizados para estimar a inflação no país. |
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O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entregou nesta tarde seu parecer preliminar ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). |
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A Transparência Brasil apresenta o estudo “Quem são os candidatos a prefeito e vice em seis cidades do estado de São Paulo”. |
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