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Links
Países:
África do Sul
- Arquivo Nacional da África do Sul – http://www.national.archsrch.gov.za/sm300cv/smws/sm300dl
O site do Arquivo Nacional da África do Sul reúne dados genealógicos, informações sobre marcos históricos, registros de manuscritos e fotografias, material de biblioteca e cartográfico, além de outros produtos audiovisuais.
Austrália
- Arquivo Nacional da Austrália - http://naa12.naa.gov.au/NameSearch/Interface/NameSearchForm.aspx
O projeto “Fazendo da Austrália sua Casa” é uma iniciativa do Arquivo Nacional do país. O objetivo do projeto é facilitar o acesso a arquivos da herança cultural da Austrália e preservar os registros para as próximas gerações. A busca é feita a partir do nome de família.
Áustria
- Arquivo Nacional da Áustria - http://www.oesta.gv.at/site/cob__30428/5164/default.aspx
Dentre os arquivos disponíveis em alemão no site do Arquivo Nacional da Áustria, estão 18 fotografias do funeral do imperador da China Guangxu (Kuang Hsu) do ano de 1909. As imagens fazem parte de relatório de correspondente especial austríaco.
Brasil
- Marco do Acesso - http://www.marco.artigo19.org/
A plataforma oferece mais de cem normas brasileiras sobre a liberdade de informação nas esferas federal, estadual e municipal. A consulta pode ser feita por município, estado, tipo de norma e dispositivo ou tema. Transparência, orçamento público, publicidade e participação política estão entre os mais de vinte temas do sistema de busca. O site reúne também diferentes tratados sobre direitos humanos e o acesso a informações, além de oferecer um modelo de lei de acesso à informação.
- Portal de Atividades Legislativas - Senado Federal - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/
A página permite monitorar as atividades dos senadores. Na homepage, estão disponíveis documentos referentes a projetos de lei, medidas provisórias e relatórios.
- Projeto Excelências - www.excelencias.org.br
A iniciativa da Transparência Brasil divulga informações sobre os parlamentares das Casas legislativas na esfera federal e estadual, além dos representantes políticos das Câmaras Municipais das capitais brasileiras. Ao total, são informações sobre mais de 2 mil parlamentares.
- Projeto Integrado Arquivo do Estado/Universidade de São Paulo - PROIN - http://proin.usp.br
A iniciativa tem por objetivos resgatar a memória política nacional e a formar pesquisadores em nível de excelência. O banco de dados permite a consulta parcial de cerca de 3.000 prontuários de pessoas fichadas pelo Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo) no período de 1924 a 1983.
- Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa - Brasil – www.liberdadedeimprensa.org.br
A organização pretende divulgar temas relativos à liberdade de imprensa no Brasil e, portanto, oferece informações sobre as condições dessa liberdade no país e fatos atentatórios, restritivos ou contrários ao exercício do jornalismo. No site, há legislação brasileira e mundial sobre o tema e o internauta pode acompanhar casos específicos relativos à liberdade de imprensa.
- Transparência Câmara dos Deputados - http://www2.camara.gov.br/transparencia
A plataforma oferece informações sobre votações de cada parlamentar, presença em plenário e comissões, discursos feitos em plenário, proposições relatadas e de sua autoria. Na homepage, também é possível escolher acompanhar as atividades de um deputado por e-mail. Em seção específica do site, é possível pesquisar dados sobre o uso de verbas indenizatórias pelos deputados. Os dados estão disponíveis a partir de janeiro de 2007 e a consulta pode ser realizada por nome, partido ou unidade federativa do deputado.
- Transparência Senado Federal - www.senado.gov.br/sf/senadores/verba/Asp/Apresentacao.asp
A homepage mostras os gastos do Senado com verbas indenizatórias. As despesas são justificadas em cinco categorias: 1) locomoção, hospedagem e combustível; 2) compra de materiais de escritório; 3) locação de imóvel; 4) contratação de pesquisas e consultorias; 5) divulgação da atividade parlamentar. A pesquisa pode ser realizada pelo nome do senador, mês e ano da depesa. Os dados estão disponíveis a partir de fevereiro de 2008
Bélgica
- Arquivos do jornal “Le Soir” - http://archives.lesoir.be/
O “Le Soir” é um jornal que permite buscas em seu arquivo. O meio de comunicação existe desde 1887 e o internauta pode pesquisar a partir de 1988. O sistema de busca permite a investigação por meio de palavras, nome do autor, período de tempo e editorias. O site exige o registro para conceder o acesso gratuito às notícias completas.
Espanha
- Coalizão Pró-Acesso – proacceso.wordpress.com/el-derecho-a-saber
A coalizão é formada por organizações da sociedade civil que promovem o reconhecimento pleno do direito de acesso a informação pública na Espanha. A coalizão defende a adoção de uma lei específica de acesso.
- Ministério da Cultura espanhol - http://pares.mcu.es/ArchivoRojo/inicio.do
Na Espanha, o ministério da Cultura deixa disponível, na internet, fotografias da Guerra Civil Espanhola. O chamado "Arquivo Vermelho" foi criado pela Junta de Defesa de Madri para denunciar desastres da guerra. O internauta pode buscar fotos por categorias, nome dos autores ou palavras-chave.
Estados Unidos
- Alasdair Roberts – www.aroberts.us
Site do Prof. Alasdair Roberts da Escola de Direito e Políticas Públicas da Universidade Suffolk em Boston, EUA. Os temas de pesquisa do professor são a reestruturação do setor público e a transparência de governo.
- Arquivo Nacional de Segurança dos Estados Unidos - www.nsarchive.org
O "National Security Archive" é uma organização não-governamental e independente instalada na George Washington University, em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos. O "Archive", como é conhecido, é especializado em coletar e publicar em seu site documentos que eram sigilosos e vão sendo desclassificados ou que são obtidos por meio da lei de acesso a informações públicas dos EUA (o "Freedom of Information Act").
- Centro Carter - http://www.cartercenter.org/peace/americas/information.html
O site da organização de direitos humanos criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter tem uma seção dedicada ao direito de acesso. A entidade considera o acesso a informação essencial para a boa governança e os esforços contra a corrupção. A plataforma divulga novidades sobre o tema e documentos produzidos na Conferência Internacional sobre o Direito de Acesso a Informação Pública, realizada em fevereiro de 2008.
- Centro para Transparência e Responsabilidade Governamental - http://buckeyeinstitute.org/
O Centro para Transparência e Responsabilidade Governamental pertence ao Instituto Buckeye, que conta com o auxílio de 45 acadêmicos de 23 universidades e faculdades de Ohio, EUA. O instituto é um espaço apartidário de pesquisa dedicado à liberdade individual e econômica. O site oferece acesso a documentos, artigos, pesquisas e áudio sobre o tema da transparência.
- Casa da Liberdade – www.freedomhouse.org
A entidade foi fundada em 1941 pela ex-primeira dama Eleanor Roosevelt e pelo advogado Wendell Willkie. Por meio de programas e publicações, a Casa da Liberdade estimula o avanço da economia política e econômica. O site oferece notícias de vários países, relatórios e análises.
- Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa – www.rcfp.org
Desde 1970, o comitê oferece assistência legal para jornalistas. Além de notícias e arquivos de podcast, o site da organização oferece material online sobre o uso da lei de liberdade de informação (FOIA), como uma publicação sobre o uso da legislação e um guia detalhado sobre os registros abertos de todos os estados.
- Notícias do Sigilo – www.fas.org/blog/secrecy
O blog, escrito por Steven Aftergood, é uma publicação da Federação de Cientistas Americanos. A plataforma se assemelha a um observatório de temas relacionados ao sigilo. A página divulga relatórios do secretismo governamental e oferece acesso a documentos sobre a inteligência, políticas nacionais de segurança e sigilo. A Federação de Cientistas Americanos foi criada em 1945 por pesquisadores que participaram do Projeto Manhattan para desenvolver a primeira bomba atômica. Para a organização, a ciência se tornou tema central para questões de políticas públicas.
- Portal da Privacidade – www.privacy.org
O portal divulga notícias diárias, informações gerais e iniciativas em relação à privacidade. O projeto é realizado pelo Centro de Informação sobre Privacidade Eletrônica e a Privacidade Internacional. O centro foi criado em 1994 para proteger a privacidade e dar visibilidade para a Primeira Emenda da Constituição americana. A Privacidade Internacional existe desde 1990 como um observatório de governos e corporações.
- Programa de Liberdade de Informação da Sociedade Aberta de Iniciativa de Justiça - www.justiceinitiative.org/activities/foifoe/foi
A iniciativa do OSI (Instituto Sociedade Aberta, por sua sigla) promove a liberdade de informação como parte integral de uma sociedade aberta com democracia participativa e de proteção de outros direitos humanos.
- Relatórios de Acesso – www.accessreports.com
Criada há 25 anos, a publicação online Relatórios de Acesso pode ser encomendada pela internet. A publicação atualiza os leitores sobre temas relacionados à liberdade de informação e privacidade, tendências das políticas públicas na área, bem como oferece análises das decisões judiciais, legislação, regulamentação e diretrizes das agências.
- Semana "Luz do Sol" – www.sunshineweek.org
A chamada "Sunshine Week" ocorre no mês de março e é uma iniciativa nacional nos Estados Unidos para estimular o diálogo sobre o governo aberto e a liberdade de informação. O evento é liderado pela Sociedade Americana de Editores de Jornais. Dentre os participantes, estão meios de comunicação online e de radiodifusão, organizações sem fins lucrativos, bibliotecas e escolas. O kit de ferramentas, disponível no site, inclui desenhos, vídeos e colunas de opinião.
França
- Administração do estado francês Hérault - http://archives.herault.fr/
A administração de Hérault, estado francês que existe desde 1790, oferece também acesso online a arquivos históricos. O internauta pode pesquisar sobre a Segunda Guerra Mundial, o histórico de determinada propriedade ou dados de ancestrais. O site reúne arquivos de fotos, mapas, cartões postais e outros documentos.
Inglaterra
- Arquivos do jornal “The Times” - http://archive.timesonline.co.uk/tol/archive/
O jornal inglês “The Times” digitalizou as páginas originais de seus exemplares entre 1785 e 1985. O internauta pode pesquisar por tópicos, data exata ou acontecimentos históricos destacados na linha do tempo do jornal. O site permite imprimir, salvar e enviar a notícia por e-mail. O arquivo percorre 200 anos com galeria de fotos e 150 páginas sobre tópicos específicos, como a evacuação de crianças durante a Segunda Guerra Mundial e o mistério de Jack, o estripador. O registro no site é necessário para se ter o acesso completo a todos os arquivos.
- União da Imprensa da Comunidade Britânica - www.cpu.org.uk
A entidade é formada pela associação de grupos jornalísticos e agências de notícia em 49 países da Comunidade Britânica. O site oferece o acesso a publicações, material para treinamento em jornalismo e informação sobre prêmios e bolsas de estudo.
Continentes:
América
- Aliança Regional pela Informação Pública na Internet - www.alianzaregional.org/site/
A Aliança Regional pela Informação Pública na Internet é uma coalizão formada pela América Central, México e República Dominicana para defender e promover a liberdade de expressão e o acesso a informação pública na região. No site da coalizão, o leitor pode acessar informações sobre os projetos da entidade, análises sobre os sites do governo e a situação e a proposta de acesso da organização.
- Associação Interamericana de Imprensa – www.sipiapa.org
No site da Associação Interamericana de Imprensa, estão disponíveis relatórios e resoluções da entidade, contatos dos membros e notícias.
- Banco Interamericano para o Desenvolvimento - www.iadb.org/iic/english/policy/gn1293.htm
O Banco Interamericano para o Desenvolvimento fornece, em seu site, documentos sobre empréstimos realizados, publicações e informações sobre o combate à corrupção na região. Também há um sistema de busca do catálogo de sua biblioteca.
- Jornalismo pelo Acesso a Informação Pública - www.periodismo-aip.org
O "Periodismo por el Acceso a la Información Pública" é uma rede regional formada por jornalistas e ONGs que trabalham em prol da liberdade de informação. A rede defende que o jornalismo, por ser comunicação social, tem a responsabilidade de encontrar fontes de informação apropriadas.
Ásia
- Aliança da Imprensa do Sudeste Asiático - www.seapabkk.org/
O site da Aliança da Imprensa do Sudeste Asiático divulga notícias sobre a liberdade de imprensa na região. A plataforma também oferece o acesso online a publicações sobre o direito de saber, violação da liberdade de expressão, liberdade de crença no continente, entre outros.
- Banco de Desenvolvimento Asiático – www.adb.org
O banco foi criado em 1966 e tem por objetivo o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos países membros. No site do Banco de Desenvolvimento Asiático, estão disponíveis notícias, publicações e estatísticas sobre a região.
Europa
- Acesso a Informação - Europa - www.access-info.org
A organização Acesso a Informação – Europa promove e protege o direito de acesso a informação na Europa e contribui para o desenvolvimento do direito em todo o mundo. A entidade auxilia a sociedade civil com treinamentos e parcerias, ajuda o governo no desenvolvimento de práticas para o acesso, luta contra legislações e práticas de segredo, e promove a troca de conhecimento na área. No site da Acesso a Informação – Europa, estão disponíveis relatórios, boletins, análises e artigos sobre o tema.
- Arquivos de filme online (Filmarchives online) – http://www.filmarchives-online.eu/
O site facilita o acesso a informações de catálogos de filmes de toda a Europa. O enfoque do banco de dados, que reúne mais de 20 mil títulos, se volta para obras não-ficcionais, como documentários, filmes educativos e científicos, dentre outros. O sistema de busca indica os contatos detalhados para acesso aos filmes. A iniciativa é parte do projeto MIDAS (Deslocamento de Bancos de Dados de Imagem para Acesso e Reutilização de Coleções de Filmes Europeus, por sua sigla em inglês).
- Associação Européia de Jornalistas - www.aej.org
Desde 1961, a Associação Européia de Jornalistas reúne indivíduos associados nas seções nacionais. O site oferece notícias, links e a possibilidade do leitor assinar a newsletter da organização.
- Banco Europeu de Investimento – www.eib.org
O banco foi criado pelo Tratado de Roma em 1958 e seu objetivo é contribuir para a integração, desenvolvimento balanceado e coesão econômica e social dos países membros. Relatórios anuais das atividades, responsabilidades, aspectos financeiros e dados estatísticos do banco estão disponíveis no site.
- Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento - www.ebrd.com
O banco criado em 1991 tem por objetivo reconstruir as economias do Leste Europeu e Ásia. O site oferece acesso a relatórios anuais e publicações sobre legislações, sustentabilidade, história e mercados da região.
- Observatório do Estado – www.statewatch.org
A entidade fundada em 1991 possui uma rede de contribuidores de 15 países europeus. O observatório estimula o jornalismo investigativo e a pesquisa crítica no continente, voltando-se para os temas de Estado, justiça, relações internas, liberdades civis, responsabilidade e transparência.
- Portal da União Européia – http://europa.eu/
Na seção de documentos de seu portal, a União Européia garante o acesso a informações sobre legislação, arquivos históricos, boletins, dados do Parlamento e Banco Central europeu. Alguns arquivos podem ser pesquisados por data e estão disponíveis no formato pdf. Outras publicações devem ser solicitadas por e-mail.
- Reconheça meu direito - www.recognisemyright.info
A campanha “Reconheça meu direito” é uma pressão para que o Conselho Europeu reconheça o pleno direito de acessar informações do governo e organizações privadas que realizam atividades públicas. No site da campanha, existem fotos, vídeos, propostas de ação e uma petição para o Conselho Europeu pela garantia do direito de acesso a informação.
- Rede Européia de Liberdades Civis – www.ecln.org
A organização visa contribuir para a criação de uma sociedade européia baseada na liberdade e equalidade com garantia de liberdades civis e individuais fundamentais, liberdade de movimento e informação, e direitos iguais para minorias.
- Wobbing.eu - http://www.wobbing.eu/
O site Wobbing.eu, voltado para a União Européia, fornece exemplos de coberturas jornalísticas que utilizaram legislações de liberdade de imprensa e explicações dos passos para se obter acesso a contatos e informações públicas. O objetivo do Wobbing.eu é estimular os jornalistas a usarem leis de liberdade de informação como ferramenta para apuração das notícias.
Organizações Internacionais:
- Anistia Internacional – www.amnesty.org
A Anistia internacional é um movimento de pessoas no mundo todo em campanha para que todos tenham direitos humanos reconhecidos internacionalmente. São mais de 2,2 milhões de membros em 150 países e regiões. O leitor pode acessar, no site da organização, textos sobre direitos humanos em países específicos.
- Associação Mundial de Jornais – http://www.wan-press.org/
A Associação Mundial de Jornais foi fundada em 1958 e representa mais de 18 mil publicações nos cinco continentes. A entidade defende e promove a liberdade de imprensa, contribui para o desenvolvimento da publicação de jornais e estimula a cooperação entre as organizações membros.
- Campanha Global pela Liberdade na Internet – www.gilc.org
A campanha foi criada durante a reunião da Sociedade da Internet e possui diversos membros, como a União para as Liberdades Civis na América, o Centro de Privacidade para Informações eletrônicas e o Observatório de Direitos Humanos. A iniciativa é contra a censura e restrições à liberdade de expressão online.
- Centro Internacional para Jornalistas – www.icfj.org
A organização, criada em 1984, trabalha com mais de 40 mil jornalistas em 176 países. O objetivo do centro é promover o jornalismo de qualidade em todo o mundo, acreditando que a uma mídia independente e fortalecida é crucial para melhorar as condições humanas.
- Comitê de Proteção dos Jornalistas – www.cpj.org
Fundada em 1981, a organização independente e sem fins lucrativos promove a liberdade de imprensa em todo o mundo, defendendo os direitos dos jornalistas de divulgarem notícias sem o medo de repressão. Em seu site, oferece notícias sobre a liberdade de imprensa em vários países, além de fornecer informações sobre o seu programa de assistência aos jornalistas.
- Comitê Mundial de Liberdade de Imprensa - www.wpfc.org
Durante três décadas, o comitê, formado por 45 grupos jornalísticos, fortalece e garante um ambiente propício para a mídia livre e independente. No site do comitê, o leitor pode acessar notícias, informações sobre os eventos da entidades e publicações sobre liberdade de imprensa.
- Direitos Humanos – www.derechos.org
O site reúne documentos sobre temas como corrupção, direitos econômicos, pessoas desaparecidas, estados de exceção e impunidade.
- Federação Internacional de Jornalistas – www.ifj.org
A federação reúne 600 mil jornalistas em 100 países e realiza ações internacionais para defender a liberdade de imprensa e a justiça social por meio de sindicatos de jornalista livres e independentes. O site da entidade reúne informações sobre campanhas, relatórios e projetos, bem como dados relativos à liberdade de imprensa (terrorismo, difamação e mortes de jornalistas).
- Fundo Monetário Internacional – www.imf.org/external/np/exr/facts/transpar.htm
Fundo Monetário Internacional promove a cooperação monetária nacional e possui 185 países membros. No site do fundo, existe dados, estatísticas e publicações sobre empréstimos, taxas de câmbio e políticas públicas.
- Governo Aberto - Jornal sobre liberdade de Informação - www.opengovjournal.org
O Governo Aberto é um jornal que publica pesquisas e textos sobre leis de liberdade de informação a partir da perspectiva de acadêmicos e usuários da legislação.
- Informação da Liberdade (Freedominfo) – www.freedominfo.org
A Freedominfo é uma rede online para as pessoas que fazem adovcacy pela liberdade de informação. O portal reúne informações sobre as práticas e legislações de liberdade de informação em diversos países.
- Instituto Internacional de Imprensa – www.freemedia.at
O instituto é uma rede global de editores, jornalistas e empresários da mídia. O objetivo da entidade é proteger a liberdade de imprensa, promover o livre fluxo de informações e melhor as práticas de jornalismo. O site da organização reúne notícias, publicações e discursos. Na plataforma, o leitor também pode acessar observatórios da liberdade de imprensa, como a listagem de mortes de jornalistas.
- Liberdade de Troca de Informação Internacional – www.ifex.org
O portal oferece notícias de vários países, informação sobre campanhas, assistência e prêmios na área. A organização surgiu em 1992 e possui três áreas principais de atuação: rede de alerta de abusos contra a liberdade de expressão em várias regiões, programa de desenvolvimento para proteger a liberdade de expressão nos países em desenvolvimento, e o IFEX Communiqué, uma mensagem de e-mail semanal sobre a liberdade de expressão no mundo.
- Observatório de Direitos Humanos – www.hrw.org
A entidade protege os direitos humanos no mundo, investigando e expondo violações, pressionar governos e mobilizar a comunidade pública e internacional. O portal oferece notícias, galerias de fotos, material audiovisual e informação sobre campanhas e a situação em diversos países.
- Observatório da Mídia do Pacífico - www.pmw.c2o.org/
O observatório é uma ONG independente formada por jornalistas, editores, pesquisadores e advogados. A entidade apóia a liberdade da mídia e analisa temas relacionados com a ética, responsabilidade, censura e propriedade dos meios na região do Pacífico.
- Organização Mundial de Comércio - www.wto.org/english/forums_e/ngo_e/bernie_derestrictiontext_e.htm
O portal da Organização Mundial do Comércio detalha a política de transparência da entidade. Em 2001, 61% de mais de 21 mil documentos da OMC esteve disponível ao público. A organização, atualmente, se compromete com o período de 6 a 12 semanas para divulgar suas informações.
- Quinta Conferência Internacional dos Chefes das Comissões de Informação - http://www.icic2007.org.nz
O evento aconteceu na Nova Zelândia em novembro de 2007 e reuniu chefes das Comissões para o Acesso a Informação de todo o mundo. A conferência funciona como um fórum para os funcionários e órgãos responsáveis por regulamentar e efetivar as leis de acesso. Artigos e apresentações da conferência estão disponível no site, inclusive registros em vídeo.
- Rede Digital de Liberdade – www.dfn.org
A rede é formada por um grupo que busca promover direitos humanos para o mundo. A entidade acredita na garantia dos direitos por meio da liberdade de empresa, limite da ação do Estado, respeito às leis e liberdade individual. O site divulga eventos dos vários continentes, literatura sobre liberdade e lista de violadores das liberdades.
- Relatórios oficiais das Olimpíadas - http://www.la84foundation.org/5va/reports.htm
A Fundação LA84, cujo objetivo é disseminar informações sobre esportes e expandir o impacto das atividades na vida dos jovens, digitalizou os relatórios oficiais das Olimpíadas. Os arquivos estão disponíveis em PDF e o documento mais antigo é de 1896. O internauta pode utilizar o sistema de pesquisa e buscar relatórios específicos a partir de palavras-chave e ano.
- Repórteres sem Fronteira - www.rsf.org/rubrique.php3?id_rubrique=20
A organização internacional defende jornalistas aprisionados ou perseguidos pelo exercício da profissão, luta contra a censura e leis que diminuem a liberdade de imprensa, auxilia financeiramente jornalistas e trabalha para melhorar a segurança desses profissionais.
- Transparência Internacional – www.transparency.org
A organização internacional combate a corrupção lutando por mudanças na legislação, regulamentação e práticas. O site da entidade oferece publicações, informações sobre países específicos, ferramentas contra a corrupção, textos sobre pesquisas na área e exemplos de boas práticas.
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