Lei de acesso a informações públicas
Fonte: Carta Capital (9.nov.2012) | Autor: Piero Locatelli | Foto: Antonio Cruz/ABr
A transparência de informações públicas em dez das doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 é muito ruim, segundo pesquisa do Instituto Ethos divulgada nesta sexta-feira 9. A pesquisa mede a disponibilidade dos dados públicos e a participação da população nas decisões sobre a Copa. O instituto não considerou satisfatório o desempenho das 12 cidades. Nenhuma delas divulgou relatórios sobre o impacto social das obras. Além disso, as prefeituras também não publicaram as justificativas necessárias quando licitações são dispensadas e os serviços são contratados sem a concorrência exigida pela lei. Belo Horizonte e Porto Alegre foram as únicas cidades com desempenhos considerados médios pelo instituto. Os dois municípios se destacaram porque contam com informações bem organizadas e disponíveis em um único site. O pior desempenho entre todas as cidades foi o de Cuiabá, que cumpriu 10% das metas. Apesar do desempenho ruim, outras cidades tiveram algumas boas medidas, segundo Paulo Itacarambi, vice-presidente do instituto. Manaus, por exemplo, foi a única a disponibilizar todas atas da reuniões sobre o evento. Os indicadores podem ser consultados em detalhes no site do projeto Jogos Limpos, feito pelo Ethos. A próxima pesquisa com esses indicadores deve ser divulgada em junho de 2013, pouco antes da Copa das Confederações. O ranking da transparência, com a nota de cada cidade: 1º – Porto Alegre – 48,87
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