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Ministério passa a divulgar número de reclamações feitas contra fabricantes de aparelhos móveis. Cobertura da garantia, produtos com defeito e falta de peças de reposição são as campeãs de queixas

A insatisfação dos consumidores com os problemas técnicos dos telefones celulares e com o desrespeito das fabricantes na hora de tomar as devidas providências foi mensurada. O Ministério da Justiça (MJ) criou um barômetro para monitorar mensalmente, a partir de setembro, as principais queixas dos donos de aparelhos. Das 18 mil reclamações registradas de janeiro a julho deste ano nos Procons estaduais e municipais, cerca de 84% são referentes à cobertura da garantia, aos produtos com defeito e à falta de peças de reposição. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem mais de 187 milhões de linhas de telefonia móvel, quase uma para cada brasileiro.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) — órgão do Ministério da Justiça que consolida os dados dos Procons —, Ricardo Morishita, identificou que as fabricantes Samsung (29,36%), LG (25,38%) e Nokia (21,19%) são as empresas com maior número de reclamações, seguidas da Sony Ericsson (15,51%) e da Motorola (8,56%). O indicador constatou que mais da metade dos registros (50,56%) foram motivados por problemas de prazo, abrangência e cumprimento de garantia. Em seguida, produtos entregues com danos ou defeitos corresponderam a 26,67% das queixas e as faltas de peças de reposição somaram 6,46%.

Medida inovadora
O estudante Bruno Cordovil de Macedo, 21 anos, acredita que já teve oito aparelhos celulares. Um estragou, perdeu dois e os outros cinco apresentaram defeitos no teclado, na bateria ou nos visores. “Só tive dor de cabeça. Nunca consegui usar um telefone, seja de qualquer marca, por mais de dois anos”, desabafou.

O diretor do DPDC considera que a medida é inovadora e dará mais transparência para os consumidores. “Não tenho dúvidas de que temos problemas com relação ao cumprimento de regras elementares de qualidade”, afirmou.

O advogado Luis Carlos Moura, 30 anos, espera que a ação do Ministério da Justiça seja contínua e colabore para a melhoria da qualidade dos produtos. “O meu celular é uma ferramenta de trabalho. É essencial no meu dia a dia”, disse.

Indústria se defende
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, esclareceu que os pontos de venda também são responsáveis por auxiliar o consumidor quando algum problema técnico é constatado e na troca de aparelhos. “O princípio da batata quente é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Todos que participam da cadeia de consumo têm a obrigação legal de responder perante o consumidor. Isso é chamado de solidariedade.”

A divulgação de dados pelo DPDC deixa clara a briga do governo com as empresas fabricantes de celular. O problema começou quando o órgão do ministério divulgou uma nota técnica que passou a tratar os celulares como produto essencial e indicou que os consumidores têm direito à troca imediata dos aparelhos em caso da constatação de defeitos.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa, entre outros, os fabricantes de aparelhos celulares, sustenta que a nota não tem força legal e recorreu à Justiça contra uma notificação do Procon de São Paulo, que deu prazo para que a indústria apresentasse um plano de procedimentos para atender aos dispositivos do documento. A 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou a liminar.

A Abinee se pronunciou por meio de nota sobre os dados divulgados e afirmou que os fabricantes estão comprometidos com a atualização dos processos de produção, a fim de diminuir eventuais falhas. A associação argumentou que, enquanto o número de linhas de celulares em operação cresceu 15,5%, em 2009, comparado ao ano anterior, o nível de reclamações relatadas pelo DPDC caiu 24%. Também defendeu que o número de queixas reportado pelo departamento representa 0,05% dos cerca de 56 milhões aparelhos comercializados no período.

VENDA DE PCS NO BRASIL CRESCE 29%
As vendas de computadores pessoais no Brasil cresceram 29% no segundo trimestre de 2010 contra um ano antes, chegando a 3,4 milhões de unidades, segundo dados da consultoria IDC, que acompanha o mercado. De acordo com os números divulgados, do total vendido, 54% foram computadores de mesa, sendo o restante de notebooks. Na primeira metade do ano, as vendas totais somaram 6,4 milhões de unidades, 32% acima do visto entre janeiro e junho de 2009. “O número do primeiro semestre deste ano já é maior do que o do segundo semestre de 2009, período que normalmente apresenta números expressivos. Podemos esperar um mercado bastante aquecido nos próximos meses”, previu em nota o coordenador de pesquisas do IDC, Luciano Crippa. Para 2010, a consultoria elevou sua perspectiva de crescimento das vendas de PCs no Brasil contra 2009 para acima de 20%, com vendas de cerca de 13,7 milhões de computadores, ante estimativa anterior de 13,2 milhões de unidades. 

Fonte: Correio Braziliense