Lei de acesso a informações públicas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já está disponibilizando, na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as informações referentes às candidaturas para governador, senador, deputados federal e estadual em Mato Grosso.
Já podem ser conferidas no site do TSE (www.tse.jus.br) informações como os relatores dos processos de registro de candidaturas, declaração de bens dos candidatos ao governo e ao Senado, certidões negativas cíveis e criminais, e no caso da Coligação Jonas Pinheiro, a prestação de contas.
Outros dados como nome para a urna eletrônica, foto, número, partido e coligação do candidato também poderão ser consultados.
A alimentação dos dados está sendo realizada na medida em que são analisados os processos de registro de candidaturas, no caso das majoritárias, e conforme entrada de novos pedidos de registros individuais, no caso das proporcionais.
Os dados podem ser acessados através do link "divulgação de candidaturas - divulgacand 2010". Em seguida, o usuário deve clicar no mapa de Mato Grosso, escolher qual candidatura pretende acessar (governador, senador, deputado federal ou estadual) e escolher a opção "todos"".
No link "situação do processo" é possível acompanhar o deferimento ou não da candidatura. Observa-se também que no link Prestação de Contas existem dados referentes a apenas uma coligação, porque os partidos ainda não registraram os respectivos comitês financeiros de campanha no TRE.
O secretário de Informática do TRE, Ailton Lopes, calcula que, até a próxima quinta-feira, será possível alimentar o sistema com a quase totalidade das candidaturas para as eleições gerais de outubro próximo. Fonte: A Gazeta (via Deu no Jornal) |
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