Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

A Sunshine Week (ou semana da Luz do Sol) acontece de 15 a 21 de março nos Estados Unidos. O movimento, coordenador pela Sociedade Americana de Editores de Jornais, tem o objetivo de dialogar sobre abertura no governo e liberdade de informação. O Coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Fernando Paulino, acredita que a iniciativa poderia ser replicada no Brasil. "Tal evento deve favorecer ações que promovam uma cultura de transparência e prestação de contas em nosso país, realçando que o direito de acesso é fundamental ao aperfeiçoamento da democracia", argumenta.

A primeira edição da mobilização aconteceu como Sunshine Sunday (ou domingo da Luz do Sol) em 2002. A motivação do evento foi o esforço de alguns legisladores da Flórida, EUA, de criarem novas exceções para evitar a divulgação de arquivos públicos.

Todos podem participar da Sunshine Week: cidadãos, jornalistas, bibliotecários, estudantes e professores. As atividades são descentralizadas e podem ser um debate, um programa de televisão ou um artigo no jornal.  "Nós podemos ser heróis", afrima um vídeo promocional do movimento. De acordo com o audiovisual, todos têm o poder de usar as leis de transparência para exigir que os governantes mantenham registros e documentos abertos ao público. No site www.sunshineweek.org, é possível acessar um kit de ferramentas com desenhos, charges, referência bibliográfica e coluna de especialista.

José Moroni do Instituto de Estudos Socioeconomicos — INESC acredita que a luta pelo direito de acesso mobiliza poucas organizações no Brasil, porque a "informacao ainda não é  vista como um  direito". "Por isso uma  iniciativa como a Sunshine Week pode ser uma  estratégia de mobilização e sensibilização de  vários segmentos da sociedade. Sem isso o  Estado  vai continuar a esconder e/ou  dificultar o acesso as  informacões ou negar este direito", explica Moroni.

O Diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, também acredita que campanhas podem ampliar a consciência da liberdade de informação na sociedade."Não bastasse a relutância dos agentes públicos brasileiros em disponibilizar informação a respeito de suas atividades e decisões, no Brasil ainda é relativamente pouco disseminada a consciência quanto à necessidade de o Estado informar adequadamente a sociedade sobre aquilo que se realiza em seu nome", defende Abramo.