Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (www.informacaopublica.org.br) convida para o Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas que será realizado dias 1 e 2 de abril em Brasília com a seguinte programação:

Quarta-feira (01.abril.2009)
Local: auditório da TV Câmara (Câmara dos Deputados, Brasília, DF)

19h - 21h "Democracia, Cidadania e Direito de Acesso a Informações Públicas"
Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Michel Temer – Presidente da Câmara dos Deputados
Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Vincent Defourny – Representante da UNESCO no Brasil

Mestre de Cerimônias: Fernando Paulino – Projeto SOS Imprensa - UnB

Quinta-feira (02.abril.2009)
Local: auditório do Interlegis (Senado, Brasília, DF)

9h00 - 10h45 "Panorama do Direito de Acesso a Informações no Mundo"
María Marván Laborde – Comissionada do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública do México
Thomas Blanton – Diretor da ONG National Security Archive dos EUA
Rosental Calmon Alves – Diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em Austin, Texas, EUA
Toby Mendel – Diretor do Programa Jurídico da Artigo 19, sediado no Canadá
Juan Pablo Olmedo – Presidente do Conselho para a Transparência do Chile

Moderador: Fernando Rodrigues – Associação Nacional de Jornais

11h - 12h30 - "Panorama do Direito de Acesso a Informações Públicas no Brasil"
Cezar Britto - Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Claudio Weber Abramo – Diretor-Executivo da Transparência Brasil
Jorge Hage - Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
Ivana Moreira - Diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Moderador: Marcelo Beraba – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

12h30 - Lançamento do livro "Acesso à informação e controle social das políticas públicas", coordenado por Guilherme Canela e Solano Nascimento - ANDI e Artigo 19

Apresentação: Paula Martins – Artigo 19

14h30 - "Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso"
Debate entre congressistas, integrantes do Poder Executivo e organizações do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – Líder do PT no Senado
Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) – Líder do PSDB no Senado
Deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS)
Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ)

Moderador: Subchefe Beto Ferreira Martins Vasconcelos – Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

O Fórum, criado em 2003, é uma entidade sem fins lucrativos nem conotação político-partidária. Reúne 22 organizações da sociedade civil. A entidade tem, entre seus objetivos, a meta de "promover e incentivar o debate sobre o direito de acesso a informações públicas no Brasil".

As inscrições foram encerradas.

Participam do Fórum: Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais); Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas); Ajufe (Associação dos Juízes Federais); Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas); Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito); Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho); Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância); ANJ (Associação Nacional de Jornais); ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República); APJ (Associação Paulista de Jornais); Artigo 19; Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas); Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais; GTNM-RJ (Grupo Tortura Nunca Mais – RJ); Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas); Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos); MPD (Movimento do Ministério Público Democrático); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Projeto SOS Imprensa - Faculdade de Comunicação da UnB; Renoi (Rede Nacional de Observatórios de Imprensa); Transparência Brasil.

Parceiros e colaboradores do seminário:

Consejo para la Transparencia - Chile