Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública aguarda aprovação na Espanha

O governo espanhol espera aprovar nesta sexta-feira (20.ago.2010), o projeto de Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública. O texto será a primeira norma legal do tipo no país e deve entrar em vigor no próximo ano.

Tribunal 'esconde' processo contra Dilma nos anos 70

Está trancado desde março, num cofre da presidência do Superior Tribunal Militar, todo o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).

WikiLeaks analisa 15 mil documentos secretos e pode publicá-los em duas semanas

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, prometeu no último sábado (14.ago.2010) a publicação de mais 15 mil documentos confidenciais sobre a guerra no Afeganistão dentro de duas semanas, mas destacou que deseja atuar com prudência.

Uruguai regulamenta Lei de Acesso à Informação Pública

Quase dois anos depois da sanção da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 18.381) no Uruguai, o Executivo publicou um decreto regulamentando seu uso.

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