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5 set 2012 - por Admin

Erros no site do TSE põem em xeque a confiabilidade do banco de dados

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Fonte: O Globo (4.set.2012) | Autor: Thiago Jansen

"ReproduçãoPelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 89 candidatos analfabetos disputando as eleições municipais deste ano, embora o artigo 14 da Constituição proíba o registro de postulantes que não sabem ler e escrever. De acordo com o mesmo banco de dados, são apenas sete os candidatos a vereador do Rio que concorrem à reeleição. Entretanto, existem 42 deles tentando ser reconduzidos ao cargo. Na mesma página, o eleitor é informado que não existem candidatos a prefeito disputando a reeleição. Sim, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, primeiro lugar nas pesquisas, também foi ignorado pelas estatísticas do TSE. Consultas às páginas da instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira mostram informações que não correspondem à realidade e colocam em dúvida a sua eficiência como fonte oficial sobre as eleições.

Candidato a vereador no município de Rio Bonito, Eduardo Soares Marmo (PT do B), o Dudu do Basilio, engrossa as estatísticas dos analfabetos que estariam disputando as eleições. Ao ser informado sobre o grau de escolaridade que consta de sua ficha no site do TSE, Eduardo, que é formado em Educação Física, mostrou-se surpreso:

— Para me candidatar, tive que entregar ao partido três cópias do meu diploma de ensino superior. Não sei como esse erro aconteceu — afirma o candidato, que, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), comprovou ser licenciado em Educação Física no cartório eleitoral de sua cidade ao registrar sua candidatura.

Marmo informou já estar tentando corrigir a sua situação. Ele disse que foi orientado pela Justiça Eleitoral a enviar uma carta ao juiz responsável pelas eleições no município pedindo a correção em seu grau de escolaridade. No entanto, até lá teme que o status de analfabeto atrapalhe seu desempenho eleitoral:
— Se a minha candidatura foi deferida, alguém viu o meu diploma. Meu receio é que alguém que tenha entrado no site do TSE e visto meu perfil tenha decidido não votar em mim por causa disso— afirma.

De acordo com o sistema do TSE, a Bahia seria o estado com o maior número de candidatos analfabetos, com 15. Consultado sobre os candidatos listados nessa situação, o TRE daquele estado afirmou que nenhum candidato comprovadamente analfabeto teve a candidatura deferida e somente um ainda aguarda julgamento quanto à questão.

Questionado sobre os erros dos dados divulgados em seu site, o TSE informou, por meio de sua assessoria, que apenas divulga as informações enviadas pelos próprios candidatos ou partidos, já que seu sistema é alimentado por meio de fichas eletrônicas preenchidas por eles. Ainda segundo o TSE, as informações em seu sistema só são corrigidas mediante os pedidos dos próprios candidatos ou partidos. Porém, a mesma facilidade com que se registram dados imprecisos não é encontrada na hora da correção. Quando um candidato solicita mudanças em seu perfil, é necessário submeter o pedido ao juiz eleitoral do seu município.

A Justiça Eleitoral sustenta que não há risco de candidatos considerados não aptos estarem concorrendo às eleições porque julga os pedidos de registro de candidatura com base na documentação apresentada nos autos do pedido no cartório eleitoral, e não com as informações prestadas no formulário de registro que abastece o site. “Desta forma, a responsabilidade maior da Justiça Eleitoral e do TSE é a de informar se o candidato está com o registro aceito ou negado e se aguarda o julgamento de algum recurso de impugnação”, afirmou, por e-mail, a assessoria do órgão. A informação sobre o grau de escolaridade seria um dado extra colocado à disposição do eleitor para que escolha seu candidato. informou o TSE.

Apesar de concordar que o TSE não pode se responsabilizar por equívocos dos candidatos no preenchimento das fichas eletrônicas, Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG de combate à corrupção Transparência Brasil, reconhece que os erros no sistema de informações do tribunal comprometem sua utilidade para consultas.

— A informação que não é confiável não é informação, é imprestável sob o ponto de vista da consulta. O TSE não pode se responsabilizar por eventuais erros dos candidatos em relação a eles próprios, mas é responsável pela disponibilização de informações incorretas — afirma Cláudio, que, apesar dos equívocos, diz ter observado avanços nas bases de dados do TSE nos últimos anos.

Professor da FGV e especializado em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana acha difícil que algum candidato comprovadamente analfabeto tenha tido a sua candidatura deferida. Mas aponta o problema das contradições no banco de dados:

— O fato de a informação estar errada no sistema não significa que o processo está errado na prática. Em cada município, há um juiz designado para avaliar o registro de candidatura e verificar se todos os candidatos possuem condição de elegibilidade. O problema no sistema do TSE é que ele indica candidatos analfabetos com situação já deferida e isso é uma contradição. Se essa situação constasse como ainda em análise, por exemplo, não haveria equívoco — afirma Ramayana.

Apesar das estatísticas erradas, as fichas individuais dos candidatos no sistema do TSE mostram as informações corretas sobre seus mandatos anteriores e sua situação atual. Assim, o visitante que deseja saber precisamente quem são os candidatos à reeleição em sua cidade somente poderá obter a informação checando ficha por ficha no site do TSE. No Rio, por exemplo, teria que consultar os 1.624 perfis de candidatos à Câmara Municipal para checar quais são aqueles que tentam a reeleição.

Diretora da ONG Voto Consciente, que acompanha e fiscaliza o trabalho dos vereadores e deputados da cidade de São Paulo, Sonia Barboza classifica o erro nas estatísticas do TSE como grosseiro. Para ela, o tribunal teria a responsabilidade de, ao perceber os equívocos, corrigi-los.

— Eu acho isso gravíssimo porque as pessoas confiam nas informações disponibilizadas no site do TSE justamente por ele ser um órgão oficial. Entendo que o candidato possa preencher incorretamente seu registro, mas, uma vez que o tribunal constate o erro, a Justiça deveria tentar consertá-lo. É uma informação incorreta que pode induzir pessoas ao erro.
Para ela, o modo como o sistema de dados do TSE é montado e disponibilizado deveria ser revisto.

— Os órgãos e entidades no Brasil precisam saber da responsabilidade que têm e os malefícios que erros como esses podem trazer. Acaba sendo uma imaturidade do tribunal disponibilizar ou não corrigir as informações que ele sabe estarem incorretas. Se o sistema de sua base de dados permite erros assim, ele deveria ser revisto — afirma Sonia.

 

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